O que é um laudo para crédito ICMS sobre energia elétrica?

É um documento técnico que atesta a conformidade de uma empresa em relação ao aproveitamento do crédito de ICMS sobre energia elétrica.

Qual a importância do laudo de crédito ICMS?

O laudo garante que a empresa esteja em conformidade com as exigências fiscais, permitindo o aproveitamento correto do crédito de ICMS e evitando problemas com a fiscalização.

Laudo e Crédito ICMS na Energia

Laudo para Crédito de ICMS na Energia Elétrica

A MS Projetos realiza o levantamento técnico da energia elétrica utilizada no processo produtivo da sua empresa.

Analisamos a instalação, os equipamentos, os setores e o funcionamento da operação para identificar qual parte do consumo está diretamente relacionada à industrialização. Com base nesse estudo, emitimos o laudo técnico com os cálculos, registros e conclusão necessários para a análise do crédito de ICMS.

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Como o trabalho é realizado

Quando uma mesma instalação elétrica atende a fábrica, escritórios, iluminação, áreas administrativas e outros setores, é necessário separar tecnicamente o consumo utilizado na produção. A MS verifica como a energia é distribuída e utilizada dentro da empresa. O objetivo é determinar a parcela produtiva com base em informações reais da operação, e não aplicar um percentual genérico.

Inicialmente, analisamos as informações da empresa, as contas de energia, o processo produtivo e os documentos disponíveis. Depois, realizamos o levantamento técnico da instalação, verificando máquinas, painéis, circuitos, cargas, horários de funcionamento, turnos e setores envolvidos na produção.

Com esses dados, calculamos a proporção de energia relacionada ao processo produtivo e elaboramos o laudo técnico com a metodologia utilizada, os registros do levantamento e a conclusão do estudo.

O que é analisado

A avaliação pode envolver:

equipamentos utilizados na produção;
painéis, circuitos e cargas elétricas;
áreas produtivas e não produtivas;
horários e turnos de funcionamento;
contas de energia do período analisado;
características do processo de industrialização;
consumo diretamente relacionado à operação.

O que a empresa recebe

Ao final do serviço, a empresa recebe:

laudo técnico do consumo de energia;
memória de cálculo da parcela produtiva;
registros e informações levantadas;
conclusão técnica sobre o consumo analisado;
ART, quando aplicável ao escopo contratado.

O material é entregue para que a empresa e sua contabilidade avaliem a utilização do crédito conforme a legislação do estado.

Para quem o laudo é indicado

O serviço é indicado para indústrias e empresas que realizam atividades de industrialização e utilizam energia elétrica em seus processos.

A possibilidade de aproveitamento depende da atividade, da forma como a energia é utilizada, da documentação disponível e das regras aplicáveis em cada estado. Em Minas Gerais, por exemplo, a Secretaria de Fazenda relaciona o crédito à energia consumida no processo de industrialização. Consulte a orientação oficial da SEF/MG.

A MS realiza Laudo para Crédito de ICMS na Energia Elétrica em Belo Horizonte.

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